Alves e Fadel Advocacia

Londrina (PR)

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Alves e Fadel Advocacia

Artigo · há 2 anos

Doença grave e a isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas

De acordo com a Lei nº 7.713 /1988, aposentados ou pensionistas que tenham sido diagnosticados com doenças graves podem requerer a isenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária sobre...

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Alves e Fadel Advocacia

Notícia · há 4 anos

Conheça as cobranças indevidas que podem ocorrer nos contratos de financiamento de veículo

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São recorrentes processos judiciais onde o consumidor busca o reconhecimento de cobrança indevida em produtos e serviços, contidos no contratos de financiamento de veículo. Isso ocorre quando as...

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Alves e Fadel Advocacia

Notícia · há 6 anos

Publicação ofensiva em rede social contra agente público gera dever de indenizar

O 4º e o 6º Juizado Especial Cível de Londrina condenaram os réus a reparação de danos morais, por publicação ofensiva em rede social. O autor, guarda municipal, teve um vídeo seu vinculado na rede...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Recomendações

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Artigo · há 5 anos

O que é cláusula de não aliciamento?

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A cláusula de não aliciamento é utilizada no contrato para evitar que a outra parte venha agir de forma a persuadir funcionários ou fornecedores do antigo empregador. Claramente essa cláusula possui...

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Alô Consumidor

Notícia · há 5 anos

STJ: Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo estranho – para a...

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